Processo 281252/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 00:54
Autuado em 01/04/2014 00:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2793/2016 da Segunda Câmara, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2016 Acórdão   2793/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
22/06/2016 Acórdão   2793/ 2016 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA
Gestor atual EDNALDO SALGADO DE MELO

Juntadas
DataDescrição
30/04/2015 22:49 do Protocolo 362051/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2793/2016
17/06/2016 1381 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 22/06/2016
06/04/2015 1094 Despacho Processual Diverso nº 966/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6434/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/07/2016 17:00 DP  
22/07/2016 09:15 COEX Informação nº 5386/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Acórdão nº 2793/2016 -
27/06/2016 14:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1800/2016 -
08/04/2016 13:43 GCNB  
24/03/2016 12:17 SMPjTC Parecer nº 3689/2016 - Regularidade com ressalva. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Marilena. Exercício de 2013. Contas Regulares com ressalvas.
04/05/2015 11:52 DCM Instrução nº 1383/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
01/04/2015 11:16 DP  
31/03/2015 08:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 966/2015 -
02/04/2014 13:45 DCM Instrução nº 1424/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MARILENA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/04/2014 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6434/2014 -

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